Processo 247648/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 12/05/2008 10:14
Autuado em 12/05/2008 10:14
Oficio de encaminhamento 006/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5280/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5280/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5280/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Procuradores: CARLOS SERGIO CAPELIN (não credenciado, inclusão:17/09/13), CLAUDIA TORRES CHUEIRE (não credenciado, inclusão:17/09/13), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado, inclusão:17/09/13), PATRICIA DE OLIVEIRA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/09/13), THIAGO VINICIUS PEREIRA BITENCOURT (não credenciado, inclusão:17/09/13)
Interessado ANTONIA BORGES DE QUEIROZ
Interessado LUIZ ROBERTO COSTA
Interessado MILTON FERREIRA LIMA
Interessado MUNICÍPIO DE GOIOERÊ

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 10:07 Devolução do Oficio IDC - 50/14 - DEX
09/10/2013 15:43 Petição de outra natureza
16/07/2012 11:45 do Protocolo 478121/12
16/07/2012 10:41 do Protocolo 477605/12
04/04/2012 14:38 AR de devolução dos Autos Fisicos.
16/09/2009 12:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2444/2009-OCN-DCM
16/09/2009 12:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2443/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2011 Edital Diverso   7/ 2011   
DCM  26/08/2009 Ofício de Contraditório   2443/ 2009 01/09/2009 
DCM  26/08/2009 Ofício de Contraditório   2444/ 2009 01/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 488/2019
30/04/2019 2048 Termo de Redistribuição de Processo nº 1490/2019
06/12/2013 783 Acórdão nº 5280/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2064/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1552/2012
12/08/2011 312 Edital Diverso nº 7/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1396/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 18:02 DP  
30/04/2019 08:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 431/2019 -
26/04/2019 09:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 488/2019 -
25/04/2019 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1490/2019 -
16/01/2014 15:15 CMEX Instrução nº 239/2019 -
02/12/2013 14:34 S2C Acórdão nº 5280/2013 -
02/12/2013 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2014 -
19/09/2013 13:54 GCNB  
13/09/2013 10:41 DP Informação nº 19914/2013 -
27/08/2013 11:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2044/2013 -
27/08/2013 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2064/2013 -
13/08/2013 07:22 SMPjTC Parecer nº 12933/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Goioerê (CONDESA). Exercício de 2007. Desaprovação.
17/07/2012 14:47 DCM Instrução nº 3202/2013 - CODESA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE GOIOERÊ; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
17/07/2012 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1506/2012 -
17/07/2012 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1552/2012 -
10/10/2011 19:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1876/2012 -
27/06/2011 09:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 172/2011 -
27/06/2011 09:03 DP Certidão de Publicação DETC nº 7/2011 -
27/06/2011 09:03 DP Edital Diverso nº 7/2011 -
27/06/2011 08:07 DCM  
14/06/2011 15:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 249/2011 -
14/06/2011 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1396/2011 -
07/06/2011 12:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1217/2011 -
09/08/2010 13:35 SITIO  
25/08/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2443/2009 -
25/08/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2444/2009 -
14/08/2009 11:12 DP  
13/05/2008 15:22 DCM Instrução nº 2102/2009 - CODESA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE GOIOERÊ: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
12/05/2008 10:13 DP  

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